POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O Instituto Mojo (Mojo.org) preza por sua segurança e privacidade. A proteção e a manipulação dos dados pessoais de nossos associados, doadores e contribuintes é tratada com extremo zelo e sigilo.
Todo o processo, desde a associação ou doação, e em todas as utilizações dos dados pessoais e empresariais nos processos de gestão, segue as normas de proteção de informações da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).
Informações pessoais atualizadas são necessárias para a realização das transações entre a Mojo.org e seus contribuintes. Por isso, o associado deve manter atualizados os seguintes dados em nossa base: NOME COMPLETO, CPF, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO DE ENVIO, EMAIL, TELEFONE e CARTÃO DE CRÉDITO VÁLIDO.
As informações se prestam exclusivamente a atender às cláusulas constantes no Contrato de Associação (Termos de Serviço) sempre atualizados no site www.loja.dominioaopublico.org.br, para que o Instituto possa prover a todos os associados os serviços e contrapartidas combinadas.
Nenhuma das informações pessoais fornecidas pelo associado podem ser divulgadas ou negociadas com terceiros.
Os dados pessoais e de doações dos associados ou sua senha nunca são armazenados nos sistemas de gerenciamento, seguindo os padrões de encriptação internacionais. As informações armazenadas têm como fim exclusivo a identificação do contribuinte.
A segurança dos dados e operações financeiras seguem o disposto no inciso VII do art. 4º do Decreto nº 7.962/13. Todo o processo de cadastramento, associação e movimentações financeiras é garantido por empresas mundialmente reconhecidas.
Os ambientes de negociação da Mojo.org estão protegidos contra hackers, roubo de informações, clonagem de cartão de crédito e outros. A certificação de segurança pode ser identificada nos ambientes de doação.
As empresas parceiras e prestadores de serviços da Mojo.org, tais como os provedores de serviços de movimentações ou logística, têm estabelecidos em contrato a responsabilidade de proteger os dados pessoais dos contribuintes. O uso indevido dessas informações deve ser comunicado e será tratado em vias judiciais com as empresas faltosas.
Os comunicados enviados aos contribuintes e associados se prestam a comunicação necessária sobre suas doações ou planos de associação ou, em caso de opção do associado, para envio de newsletters e outros comunicados da Mojo.org ou parceiros. O status de opções de comunicação dos associados pode ser alterado em seu perfil pessoal.
Toda alteração contratual dos termos de uso será comunicada previamente por meio de envio de email aos contribuintes.
Quais dados pessoais coletamos e porque
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